Reformas e manutenções no condomínio são algumas das atividades mais delicadas para qualquer síndico. Afinal, são projetos que custam dinheiro, que não são muito rápidos de realizar e que sempre causam um certo transtorno. Ou seja, quanto mais problemas puderem ser evitados, melhor.
Agora imagine o tamanho da dor de cabeça para o síndico se a reforma provocar algum incidente grave no condomínio. Ele é o responsável, afinal foi ele quem contratou a empresa para realizar o serviço.
Como funciona a ART?
É justamente para isso que existe a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A ART é um documento que registra de quem é a responsabilidade técnica por tudo o que acontecer durante a obra ou procedimento técnico dentro do condomínio. Dessa maneira, o síndico está transferindo a responsabilidade para um profissional capacitado.
E quais são os casos em que o síndico deve solicitar a ART?
Não é só nas obras que o síndico pode solicitar a ART. A Invicta Garantidora preparou uma lista que mostras as principais situações que o documento deve ser emitido.
- Revisão ou reforço de rede elétrica e manutenção de transformadores
- Manutenção ou alteração hidráulica e sanitária
- Construção ou demolição de paredes, divisórias e tetos
- Substituição de revestimentos
- Restauração de fachadas
- Manutenção de elevadores
- Inspeção de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
- Abertura ou fechamento de vãos
- Reparos na rede de gás
A ART tem validade?
A validade da Anotação de Responsabilidade Técnica é pelo tempo que durar o serviço. Mas, para que ela seja efetiva, é necessário que seja homologada pelo órgão responsável e assinada pelo profissional técnico e pelo contratante. Se precisar, peça ajuda jurídica para avaliar a validade do documento.
Como você pode perceber, a ART é um documento indispensável para qualquer atividade de caráter técnico que seja executada dentro do condomínio. E os custos de emissão são relativamente baixos. Por isso, não comece qualquer projeto técnico sem antes solicitar a Anotação de Responsabilidade Técnica para se proteger legalmente de algum incidente que possa acontecer.
